Governo federal lança programa de digitalização de serviços para municípios pequenos

Iniciativa do Ministério da Gestão prevê levar serviços digitais a municípios com menos de 50 mil habitantes até 2028.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos lançou nesta semana o Programa Nacional de Digitalização Municipal, iniciativa que prevê apoiar 2.800 municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes na implantação de serviços públicos digitais até 2028.

O programa oferece três modalidades de apoio: transferência de tecnologia, capacitação de servidores e recursos financeiros para aquisição de infraestrutura. A estimativa é que o investimento total seja de R$ 1,2 bilhão ao longo de três anos, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

"Hoje, um cidadão de uma cidade pequena precisa se deslocar até a prefeitura para serviços que poderiam ser resolvidos pelo celular. Queremos mudar isso", disse o ministro da Gestão, Carlos Henrique Lopes, durante o lançamento do programa em Brasília.

A iniciativa chega num momento em que a brecha digital entre municípios grandes e pequenos ainda é expressiva. Pesquisa do IBGE mostra que apenas 23% dos municípios com menos de 20 mil habitantes oferecem serviços públicos digitais, contra 89% das capitais estaduais.

O programa prevê ainda a criação de uma plataforma unificada de serviços municipais, que permitirá a qualquer prefeitura aderente oferecer serviços como emissão de certidões, agendamento de consultas e pagamento de tributos de forma digital, sem necessidade de desenvolvimento próprio.